FILHOS DO NORDESTE APRESENTA :





LANÇAMENTO DO FIGURINO - É figurino que se fala? Era lançamento do figurino que vocês queriam? Então vocês terão, venha conhecer o figurino do Arraiá Filhos Do Nordeste em seu primeiro ano no São João Potiguar. 

POUSADA MONTES CLAROS EM GALINHOS/RN















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Pensão Alimentícia: Advogada explica tudo que você precisa saber



A pensão alimentícia deve obedecer ao binômio necessidade verso possibilidades das partes, conforme dispõe o artigo 1.694 do código civil brasileiro. 

Será devida ao filho menor (aquele com idade inferior a 18 anos). Mesmo se existir guarda compartilhada, o Juiz poderá estipular pensão alimentícia conforme a Lei 13.058/214. 

O valor da pensão alimentícia será calculado pelo magistrado de acordo com a possibilidade do alimentante (genitor) e a necessidade do alimentado (filho). Como descreveu os Titãs na  letra da música Comida:

“A gente não quer só comida.
A gente Quer Comida, diversão e arte.
A gente não quer só comida.
A gente quer saída para qualquer parte!”

Desta forma, ao denominar necessidade, o legislador faz referência no sentido de verbas para custear: não só os alimentos, digo, comida. Mas,  também  para que o genitor contribua com matérias escolar, fardas, roupas, sapatos, brinquedos, remédios, consulta médica,  tratamento odontológico, tratamento com oftalmologista, lazer e demais necessidades para a manutenção básica do menor. 

Para receber a pensão alimentícia é preciso constituir advogado particular e ajuizar uma Ação de Alimentos. Onde o Juiz irá determinar o valor dos alimentos devidos ao menor.

Se o alimentante/ genitor se negar a pagar a pensão alimentícia determinada por sentença judicial, é necessário comunicar o advogado. Para que ele ajuíze uma ação de Execução de Alimentos. Nesta ação, o juiz poderá penhora os bens do devedor ou até mesmo requerer a prisão do alimentante.

Se houver um aumento no salário do genitor, poderá ser revisado o valor da pensão. Vale ressaltar, que tendo como base o salário mínimo, o valor da pensão alimentícia deve acompanhar esse reajuste anual, ou seja, ser atualizado a cada ano, conforme o entendimento da Suprema Corte.

Para ajuizar uma ação de alimentos é preciso a Certidão de Nascimento do Menor, comprovante de residência, RG, CPF da (o) genitora(o), etc.

A lei exige a participação de um advogado como assistente jurídico das partes, tanto  na  Ação de Alimentos ou  na Ação de Execução de Alimentos. Logo, é possível requerer o pagamento da pensão alimentícia, ou cobrar em juízo as pensões alimentícia já vencidas. Sendo necessário a ajuda de um advogado de confiança. 

A Doutora Alana Souza  é Sócia Majoritária do Escritório  Souza & Victor Advocacia e Assessoria Jurídica na cidade de Amargosa-Ba. É Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Pela Escola Paulista de Direito. Cel. (75)988086825 E-mail: dra.alanaszj@gmail.com.

WORKSHOP PEDAGÓGICO EM GALINHOS


































 O Primeiro WORKSHOP PEDAGÓGICO de Galinhos-RN é um momento onde a educação do município se reúne para discutir os temas do seguimento, com a responsabilidade de valorizar o Aluno.

Apoio: IFRN - PROBEC - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Prefeitura Municipal de Galinhos - Prefeito Naldo

Governo nomeia novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros


O Governo do Estado nomeou o novo comandante-geral para o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. O escolhido foi o coronel Josenildo Acioli Bento. A nomeação foi publicada na edição deste sábado, 9, do Diário Oficial do Estado.
Coronel Josenildo Acioli Bento substitui o coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior. Ao deixar o cargo, ele disse que foi exonerado por negar a liberar uma festa a pedido do governador Robinson Faria.
Graduado em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o coronel Acioli é especialista em Gestão de Sinistro pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), através do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), e especialista em Segurança Pública no Curso Superior de Polícia (CSP).
Ele assume o comando aos 42 anos de idade, depois de ter passado por várias áreas de atuação dentro do Corpo de Bombeiros potiguar.

Cármen Lúcia diz que sem imprensa livre, Justiça não funciona bem


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta segunda-feira, 11, a liberdade de expressão nos meios de comunicação e disse que “sem a imprensa livre, a Justiça não funciona bem, o Estado não funciona bem”.
Ministra participou da abertura de um seminário, em Brasília, sobre os 30 anos da promulgação da Constituição de 1988, que impediu à censura prévia da imprensa, após anos de regime de ditadura militar. O tema foi ““30 anos sem censura: a Constituição de 1988 e a liberdade de imprensa”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede do STF, em Brasília.
“Em 30 anos de vigência da Constituição, a mídia é outra, o poder é outro, a sociedade é outra, porque tudo muda. Mas, a Constituição, precisa de ser reinterpretada para se manter viva e coerente com as necessidades do povo brasileiro, da cidadania brasileira”, completou a ministra.
Com vários paineis realizados durante o dia, o seminário discutiu a censura judicial à liberdade de imprensa, os processo de indenização por danos morais, o surgimento das fake news como arma de desinformação e o uso de robôs nas redes sociais como ameaças ao direito de informação da sociedade e ao exercício do jornalismo.

AGORA RN

QUADRILHA FILHOS DO NORDESTE REALIZA BINGO










Nesta ultimo domingo, a quadrilha filhos do nordeste realizou festival de prêmios com 3 chamadas. Os 3 ganhadores foram, Andressa, Maria e Marinete.